EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2026. SEI nº 0005213-76.2026.6.27.8000 (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°. 75/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em seguros (Seguradora), devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a prestação de serviço comum e contínuo de seguro predial, destinado à cobertura dos bens imóveis e móveis (equipamentos, mobiliários e utensílios) de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra danos materiais decorrentes dos riscos cobertos. Valor Total: R$ 21.466,39. Nota de Empenho: 2026NE000461. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ); Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 06/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e TIAGO RODRIGUES, Representante da contratada.