EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio de Oliveira. Do Objeto: execução do Projeto intitulado "Harmonização de perfis típicos e metodologias para cálculo de intensidade de carbono de combustíveis sustentáveis de aviação SAFs entre RenovaBio e CORSIA"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/08/2026 a 31/01/2027; Assinatura: 05/08/2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Camila Espezio de Oliveira.