EXTRATO Do CONTRATO Nº 77/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 77/2026 Processo Administrativo Nº: 084/2026. Concorrência Pública Nº: 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO (CNPJ: 00.003.848/0001-74). CONTRATADA: CTH BRASIL LTDA (CNPJ: 35.651.632/0001-08). OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção do Centro Esportivo do Município de Figueirópolis - TO, conforme Plano de Ação nº 09032025-084542-Transferegov. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 039/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.722,19 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 04-08-2026 (contratada), 05-08-2026 (contratante). SIGNATÁRIOS: José Fontoura Primo (Gestor/Contratante) e Cheumo Eugênio Mendes (Representante Legal /Contratada)