AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo N° 006/2026-Edital N° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de óleo diesel b s-10, conforme a demanda, destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da prefeitura municipal de santa lúcia/sp, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a disponibilização, em regime de comodato e sem ônus adicional para a administração, de tanque aéreo, bomba medidora e demais equipamentos e acessórios necessários, conforme condições e especificações constantes do termo de referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução: indireta Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o preço médio de revenda do óleo diesel b s-10 divulgado pela anp para o município de ARARAQUARA/SP, observada a sistemática estabelecida no termo de referência. Modo de disputa: aberto. Data de abertura da sessão pública: 24/08/2026. HORÁRIO: 13HM30seg, horário de Brasília/DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 13h00min do dia 24/08/2026. Local: BLL Compras - www.bll.org.br Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br. Santa Lucia - SP, 6 de agosto de 2026. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito