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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997963, Nº Processo: 59000009052202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRUBA CNPJ nº 87564381000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Ibirubá/RS, Valor Total: R$ 434.926,88, Valor de Contrapartida: R$ 14.235,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 420.691,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000745, Valor: R$ 420.691,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2029, Data de Assinatura: 06/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAQUELINE BRIGNONI WINSCH CPF nº ***.128.720-**.