AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: JOSE ALONILSON COSTA DO NASCIMENTO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 31 de julho de 2026. Porto de Moz - PA, 31 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 375-2/2026-FME, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: JOSE ALONILSON COSTA DO NASCIMENTO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 03/08/2026. Porto de Moz - PA, 3 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ELIONE DA SILVA GUIMARAES valor mensal R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: ERIVALDO DUARTE SOUTO valor mensal R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MARCIEL LACERDA DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MARLI FELIPE SANTANA valor mensal R$1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 05 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 383-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELIONE DA SILVA GUIMARAES valor mensal R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 384-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ERIVALDO DUARTE SOUTO valor mensal R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 385-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCIEL LACERDA DOS SANTOS valor mensal R$1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 386-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARLI FELIPE SANTANA valor mensal R$1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 06/08/2026. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2026-PMPM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2026-PMPM, que tem como objeto "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 01 (Um) Caminhão Compactador de Lixo, Novo, Zero Quilômetro, Equipado Com Coletor Compactador de Resíduos Sólidos Com Capacidade Mínima de 12m³, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa, Conforme Especificações Técnicas, Quantitativos e Condições Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Anexos do Edital." foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta Informações: SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 5 de agosto de 2026. Enilde Maia Moreira Pregoeira RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 144, segunda-feira, 3 de agosto de 2026, Pág. 222. Onde se lê" [...] Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 04 de maio de 2026. Leia-se Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 31 de julho de 2026. "[...] Porto de Moz-PA, 4 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO Nº 366-2/2026-FME CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 144, segunda-feira, 3 de agosto de 2026, Pág. 222. Onde se lê" [...] O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 05/05/2026 Leia-se "[...] O Contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2026, contado a partir de 03 de agosto 2026. Porto de Moz-PA, 4 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RAIMUNDO FILHO ROLA NOGUEIRA. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o CONTRATO Nº 026-2/2026-FME REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 03/08/2026. Porto de Moz - PA, 3 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa