EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0056-7), Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Sandra Maria Mansur Scagliusi, e Eduardo Caierão; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Geração de linhagens homozigotas de trigo via cultura de micrósporos isolados e sua aplicação em programas de melhoramento' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 143, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/08/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Fae, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e pelos cedentes os acima identificados.