EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001061/2025-39-e. ESPÉCIE: Contrato Nº CT nº 7.0010.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.102.297/0001-70, estabelecida na AV LUIS EDUARDO MAGALHAES, 142, SALA 06, CENTRO, SIMOES FILHO - BA, neste ato representada por LUCIANO SANTOS COSTA; resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 720/2026, de 01 de julho de 2026, rerratificada pela Resolução nº 814/2026, de 21 de julho de 2026. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Piauí - Região Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90024/2025 - 7ª/SL. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE: Edital 90024/2025 - 7ª/SL, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí e nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme CRP nº 94/2026.C.00 (peça 43), conforme Notas de Empenho nº 2020NE570492 e 2020NE570556 (peças 7 e 8) emitidas, em 31/12/2020. VALOR: 10.255.287,73 (dez milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; LUCIANO SANTOS COSTA, pela Contratada. ANDERSON OLIVEIRA SILVA - Superintendente Regional.