EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAATE, Nº Processo: 59000011297202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARATACA CNPJ nº 13658158000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 636.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 635.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001459, Valor: R$ 635.075,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2029, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FERNANDO MANSUR GONZAGA CPF nº ***.931.125-**.