EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.662.467/0001-01, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do consórcio supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.000957/2026-29. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. SIGNATÁRIO: Nelton Carlos Conte, CPF n° ***.967.970-**, Presidente do consórcio.