EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 315-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 317-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 700-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 483.320,64; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 30/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Lizandra Sales Azi - Representante da Credenciada. TERMO ADITIVO Nº 320-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 190-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 296-2026-1224SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190-2025-1224C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 295.500,00; Valor Atual do Contrato: R$ 295.500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 04/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. João Alves Campos Filho - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8 horas às 12horas e das 13horas às 17horas. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 6 de agosto de 2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório