Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Supressão e adequação de áreas cedidas. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Santo Ângelo: R$ 18.957,94, a contar de 17/04/2026. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a adequação de Porto Alegre (Anexo Administrativo do Complexo-Sede): R$ 17.270,70, a contar de 29/04/2026. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Santa Maria: R$ 16.234,55, a contar de 13/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo cedente, e sra. Helen Honorato da Silva, pela cessionária.