EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 980903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE, CNPJ nº 06554000000110. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -45.000,02, Valor de Contrapartida: R$ -156,52, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA, CPF nº ***.058.973-**.