Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 978415. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -58.512,52, Valor de Contrapartida: R$ -304,75, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIZ ACACIO MACHADO LEITE, CPF nº ***.025.183-**.