AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Comunidade São João Batista No Rio Maruá, Zona Rural Ribeirinha, No Município de Porto de Moz/Pa, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/Pa. Empresa Vendedora: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: Nº 19.726.697/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 380.973,50 (trezentos e oitenta mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). HOMOLOGADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS. Porto de Moz-PA, 6 de Agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 387-2/2026-FME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: Nº 19.726.697/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 380.973,50 (trezentos e oitenta mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Comunidade São João Batista No Rio Maruá, Zona Rural Ribeirinha, No Município de Porto de Moz/Pa, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 120 (cento e vinte) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 07 DE AGOSTO DE 2026. Porto de Moz - PA, 7 de Agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de Despesas EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 006-2/2026-FME empresa contratada: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: Nº 19.726.697/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 0001 - VALOR TOTAL R$ 380.973,50 (trezentos e oitenta mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Comunidade São João Batista No Rio Maruá, Zona Rural Ribeirinha, No Município de Porto de Moz/Pa, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Processo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 07 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS ORDENADORA DE DESPESAS