EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0018238-21.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 21358827 (25547361) da empresa Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: a repactuação do Termo de Credenciamento 21358827, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Zerbini - INCOR, no percentual de 4% para procedimentos e 4,44% para taxas e diárias, a partir de 14/07/2026, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, aJuíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Paulo Eduardo Moreira Rodrigues e Andre Giordano Neto, Administradores.