EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 037/2026 Processo Licitatório nº 041/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratante: Município de Josenópolis/MG. Contratada: CONSTRUNOPOLIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.334.318/0001-58. Objeto: execução de obra de construção de 20 (vinte) casas populares no Município de Josenópolis/MG, destinadas a usuários da Assistência Social em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 056/1997, atualizada pela Lei Municipal nº 439/2022, e ao Termo de Compromisso nº 996963/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 3.075.500,00 (três milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Josenópolis/MG, 02 de julho de 2026. Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz - Prefeito Municipal