AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Pavimentação de Aproximadamente 4,00 Km de Vias Urbanas Em Piso Intertravado Com Blocos Sextavados de Concreto, Compreendendo Serviços de Terraplenagem, Execução de Meio-Fio e Sarjetas, Sinalização Viária e Demais Serviços Correlatos, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, No Âmbito do Processo nº 2749949/2026, Referente Ao Convênio Fde nº 019/2026. Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Demais Anexos do Edital. Empresa Vendedora: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 6.239.500,00 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). HOMOLOGADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS. Porto de Moz-PA, 6 de Agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 058-1/2026-PMPM DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 6.239.500,00 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Pavimentação de Aproximadamente 4,00 Km de Vias Urbanas Em Piso Intertravado Com Blocos Sextavados de Concreto, Compreendendo Serviços de Terraplenagem, Execução de Meio-Fio e Sarjetas, Sinalização Viária e Demais Serviços Correlatos, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, No Âmbito do Processo nº 2749949/2026, Referente Ao Convênio Fde nº 019/2026. Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Demais Anexos do Edital. O Contrato Terá A Vigência de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, Contados A Partir de Sua Assinatura, 07 de Agosto de 2026. PORTO DE MOZ - PA, 6 DE AGOSTO DE 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 014-1/2026-PMPM empresa contratada: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 6.239.500,00 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Pavimentação de Aproximadamente 4,00 Km de Vias Urbanas Em Piso Intertravado Com Blocos Sextavados de Concreto, Compreendendo Serviços de Terraplenagem, Execução de Meio-Fio e Sarjetas, Sinalização Viária e Demais Serviços Correlatos, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, No Âmbito do Processo nº 2749949/2026, Referente Ao Convênio Fde nº 019/2026. Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Demais Anexos do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 07 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS ORDENADOR DE DESPESAS