AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PAA Objeto: credenciamento e seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que atendam aos requisitos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados às entidades socioassistenciais e demais unidades recebedoras do Município, conf. Lei Federal nº 14.628/2023, Decreto Federal nº 11.802/2023 e Termo de Adesão nº 02057/2023. Prazo para apresentação da documentação e do Projeto de Venda: de 07/08/2026 até às 17h de 20/08/2026 junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristal do Sul/RS, conforme as condições estabelecidas no edital. Edital na Secretaria Municipal de Assistência Social. Alexandre Costa Prefeito