AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-031FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS AO ÔNIBUS, PLACA TWG5I39, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: BR PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº: 44.106.734/0001-25, com valor arrematado de R$ R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), nos termos do Art. 72, da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 6 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação