AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.523.992/0001-92, fica notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme, respectivamente, na cláusula 14.7 o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.011/2026, nos termos do III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0055148378), no processo administrativo nº 25410.001353/2026-73, à revelia do recurso. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA