EXTRATO DE CONTRATO nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 46/2026 CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DO POVO TAKUNA DO RIO XERUA, CNPJ nº 14.735.331/0001-84; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DO VALOR: R$ 136.155,03 (cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura deste, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0212.2014.0000 - PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.361.0212.2015.0000 - PNAE-INDÍGENA. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.361.0212.2016.0000 - PNAE-EJA. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.365.0212.2017.0000 - PNAE-CRECHE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.365.0212.2018.0000 - PNAE-PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.30.00 Material de Consumo Itamarati - AM, 3 de agosto de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito