AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1259.02.06-2026/SEMUSA; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMUSA. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, DE RECURSO FEDERAL, PROPOSTA 13008260000125001-2025, EMENDA PALARMENTAR 43310009, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o desempenho das atividades gerencias de transporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS do Município de Alvorada do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., valor estimado: R$ 626.100,00 (seiscentos e vinte e seis mil e cem reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 19/08/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 19/08/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 19/08/2026 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1259.02.06-2026/SEMUSA. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha 10.3010021.2304 4.4.90.52.00 Ministério da Saúde 492 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada D'oeste/RO, 6 de agosto de 2026. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro