AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 O Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, por um período de 12 meses, para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, na Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, no horário das 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (45) 3259-1150. São José das Palmeiras/PR, 6 de agosto de 2026 FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito