EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Aquidauana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.452.299/0001-03, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.001103/2026-60. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIO: Mauro Luiz Batista, CPF n° ***.689.461-**, Prefeito.