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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 45
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154671
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.009450/2026-79.
Pregão Presencial Nº 90011/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA.
Contratado: 32.972.906/0001-64 - R B SIENA LTDA. Objeto: Cessão onerosa referente à uso de área pública de 28,48 m² (vinte e oito metros e quarenta e oito centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - Campus Assis Chateaubriand, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 3.531,24. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).