AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 020/2026, objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Drenagem profunda, bueiro celular e urbanização e paisagismo urbano em diversos logradouros no município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 49.425.072/0001-70 - Item 01. Cidelândia - MA, 5 de agosto de 2026 Eustáquio Sampaio Prefeito