AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 019/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Cidelândia/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N º 54.556.465/0001-52 - Item 01. Cidelândia - MA, 5 de agosto de 2026 Eustáquio Sampaio Prefeito