AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 19/2026 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 056/2026 - Concorrência nº 019/2026, que teve como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Cidelândia/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 019/2026 que teve como vencedor a empresa NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 54.556.465/0001-52, no valor global de R$ 2.699.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Cidelândia - MA, 5 de agosto de 2026 Eustaquio Sampaio Prefeito