EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram a Associação dos Municípios da Região Carbonífera- ASMURC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.946.603/0001-80, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão da associação supra referida, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.000953/2026-41. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SIGNATÁRIO: Julio Cesar Prates Cunha, CPF n° ***.554.970-**, Presidente da Associação.