AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026-FME ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2026-FME PROCESSO BJI-030207/000523/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2026-FME, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) E DE LOCUTOR POR OCASIÃO DO DESFILE ESCOLAR QUE OCORRERÁ DURANTE A TRADICIONAL FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), nos termos do processo BJI-030207/000523/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 3 de Agosto de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação