EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 20240151. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 2.2023.004 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Vigência: 05 de fevereiro de 2026 a 04 de agosto de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 05 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.