EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2026. SEI nº 0005009-32.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ: 11.855.738/0001-57). Objeto: a contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno dessas eleições, conforme estabelecido no § 2° do art. 64 da Resolução n.° 23.673/2021, do Tribunal Superior Eleitoral. Valor Total: R$ 87.900,00. Nota de Empenho: 2026NE000455. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070166 - SJU; Natureza da Despesa: 33.90.35 - Auditorias; Planos Internos: SEG AUDIT1 e SEG AUDIT2. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 6/8/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e RODRIGO DE SOUZA ALVES, Representante da Contratada.