EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2026 - UASG 393027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2026 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001533/2023-72. Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 09.508.989/0001-13 - LIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Região 4 (Unidade Local de Itabuna e Unidade Local de Eunápolis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2029. Percentual do desconto: 5%. Valor Total: R$ 1.526.466,23. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).