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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 243

extratos de termos aditivos

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

Texto integral

extratos de termos aditivos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2025-PMJ Processo Administrativo referente à Concorrência nº CP/2025.005-PMJ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34. Contratada: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.464.193/0001-80. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para a execução de guias - meio-fio - no Município de Jacareacanga/PA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução dos serviços por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados a partir de 30 de junho de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, em razão dos impactos provocados pelas condições climáticas da região amazônica sobre os serviços executados a céu aberto. O presente aditivo não implica alteração do valor contratual, que permanece em R$ 902.888,01 (novecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo). Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. 30/06/2026 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 734/2025-FME Processo Administrativo nº 6.024/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº CP/2025.011-FME. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.312.950/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA E CERÂMICA ALTO TAPAJÓS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.391.392/0001-22. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma escola de ensino fundamental, com 8 (oito) salas de aula, no Bairro São Francisco, Município de Jacareacanga/PA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução dos serviços por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados a partir de 30 de junho de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, em razão da necessidade de manutenção da cobertura contratual e dos impactos ocasionados pelas condições climáticas da região amazônica sobre o cronograma da obra. O presente aditivo não implica alteração do valor contratual, que permanece em R$ 5.951.283,76 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. 30/06/2026 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto