EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 000637/2026 - SMEC Espécie: Contrato nº 711/2026/SMEC Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90006/2026. Valor Total: R$ 7.373.962,71 (sete milhões trezentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.704.309/0001-50. Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21. 5 de agosto de 2026.