EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 2250201/2026, Contrato Nº 22502012026.01 - OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral de 13 salas, Modelo Térreo padrão FNDE, no Bairro Triângulo, no Município de Marco-CE, PT nº 1095629-42/CEF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria Educação e Cultura, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIREL, CNPJ: 22.853.324/0001-05, represento(a) pelo(a) Sr(a). Francisco Genaro dos Santos Júnior. VALOR: R$ 10.865.605,11 (Dez Milhões Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinco reais e Onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021; Concorrência Eletrônica nº 2250201/2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0037.1.002..ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 29/07/2026. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação e Cultura.