Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 73
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976766, Processo n. º 71000.056488/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil - CNPJ: 02.989.075/0001-72.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/12/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 05/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.