EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2026.02.09.01-FME. PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Eletrônico nº 2025.10.23.01-PE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. Contratada: Viva Serviços e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.346.800/0001-76. Objeto: Contratação de serviços especializados de gerenciamento do transporte escolar para atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$ 2.661.120,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0037.2.012 - manutenção das atividades da secretaria de educação básica; 1414.12.361.0231.2.051 - manutenção das atividades educação básica fundamental 30%; 1414.12.361.0231.2.056 - manutenção de programa salário educação; 1414.12.361.0235.2.058 - manutenção do programa de transporte escolar; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Signatários: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire. Pela Contratada. Nova Olinda/CE, 9 de fevereiro de 2026. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra . Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação Básica.