AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 041/2026. Processo Administrativo nº 146/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, cuidados infantis e proteção destinados aos berçários da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 20 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 09:00 horas. Valor Previsto: R$ 143.108,40 (cento e quarenta e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 05 de agosto de 2026. João Batista Soares da Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 042/2026. Processo Administrativo nº 147/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bolos, tortas e salgados destinados às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 20 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 11:00 horas. Valor Previsto: R$ 260.832,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA