EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao CO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: Suprimir -12,83% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 8/6/2026, por acordo das partes, tendo em vista a supressão 1 (um) posto de telefonista, perfazendo o total de supressão de -19,25% conforme disposto no Parágrafo Sétima - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato, com amparo no artigo 65,inciso II, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 699.505,77. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio Diretor. Data de assinatura MPDFT: 01/08/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 04/08/2026. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral.