AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Construção de obra de arte especial (OAE) - Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, incluídas fundações, superestrutura em concreto armado, obras hidráulicas de proteção e obras de urbanização/acesso, no Município de São Miguel de Taipu/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA - ME - CNPJ: 09.913.177/0001-53 - R$ 3.673.608,14. São Miguel de Taipu - PB, 6 de Agosto de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito