AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE003/2026PMF. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Fátima/BA, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV/FNHIS, no âmbito do Novo PAC, ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 53.088.876/0001-06) - R$ 2.648.888,53 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Fátima/BA, 5 de agosto de 2026. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO