EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2026

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2026 Processo Administrativo Eletrônico n. 0001187-60.2025.4.01.8000. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - VENCENDO OBSTÁCULOS CNPJ 39.579.874/0001-80. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses. Fundamentação Legal: Edital de Habilitação n. 01/2025, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 148/2021, Portaria PRESI 340/2021, Portaria PRESI 413/2021, Portaria PRESI 341/2021 e Decreto 10.936/2022. Data de Assinatura: 05/08/2026. Vigência: 13/09/2026 a 13/03/2027. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela COOPERATIVA, a Presidente, Senhora DANIELA CARNEIRO DA SILVA.