EDITAL DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE HABILITAÇÃO O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da PRT da 2ª Região torna público para conhecimento dos interessados que será realizado procedimento para seleção de associações e cooperativas de catadores, visando à coleta dos materiais recicláveis descartados para fins de reciclagem. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser encaminhados por meio de peticionamento eletrônico direcionado ao Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.02.0200.0001679/2026-76, a partir da data de divulgação do presente Edital até a data de 04 de setembro de 2026. A íntegra do Edital poderá ser consultada nos autos do processo eletrônico: PGEA 20.02.0200.0001679/2026-76. Vera Lúcia Carlos Procuradora-Chefe