EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153409

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153409 Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23076.028196/2025-16. Dispensa. Nº 90012/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, comfundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 1.1.2. A redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução 2.normativa seges/mgi nº 148, de 202. Vigência: 03/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077.812,00. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).