AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Licitatório nº 059/2026 - Pregão Eletrônico nº 015/2026 O Município de São Caetano/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "maior desconto", aplicado sobre o "preço de capa" dos títulos, de acordo com o Acórdão do Plenário do TCU nº 180/2015, admitindo-se como critério de aceitabilidade os descontos mínimos fixados nesta Licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros literários nacionais impressos, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano/PE, abrangendo a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), os Anos Iniciais e os Anos Finais do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Valor estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Desconto médio de 32,70%. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/08/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 24/08/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br, ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano - PE, 6 de agosto de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro