AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Após análise da documentação, do Memorando Interno e do Parecer Jurídico, foi constatado que o Processo Administrativo nº 12030001/2026, referente à adesão às Atas de Registro de Preços nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026 - CIMOP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 008/2025, está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios que regem a Administração Pública. O processo foi homologado em em favor de: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 10.791.675/0001-50, com o valor total de R$ 25.367,90 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), MAM CONSTRUÇÕES SABUGI LTDA - CNPJ Nº 24.073.607/000-60, com o valor total de R$ 24.787,82 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), STRATURA ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº 59.128.553/0021-10, com o valor total de R$ 305.548,43 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). Este despacho reflete o compromisso da Administração Pública com a eficiência, a transparência e a responsabilidade fiscal, assegurando que os procedimentos de contratação sejam conduzidos de acordo com as normativas vigentes e em benefício do interesse público. A adesão à Ata de Registro de Preços promove uma contratação célere, segura e eficiente, otimizando os recursos públicos e garantindo o atendimento adequado das necessidades institucionais. Encanto - RN, 4 de agosto de 2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito