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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 93

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Mudança do Clima

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Manaus, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.365.326/0001-73, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI n o 02000.005495/2026-36. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. SIGNATÁRIO: Renato Frota Magalhães Júnior, CPF n° ***.235.042-**, Prefeito.