EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59511.000160/2026-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0043.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracaja e Cabeça da Onça, inscrita no CNPJ sob nº 00.764.213/0001-90. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracaja e Cabeça da Onça, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais): 1 (uma) grade aradora com 14 discos de no mínimo 26" (Patrimônio: 382.442-1). Autorizado conforme Resolução Regional n° 071 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 07 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINAM: Emanoel Cezár de Sousa Alencar, Superintendente da 14ª SR Substituto- CODEVASF e Antônio Carlos Alves de Sousa - Presidente.